TRF1 - 1016629-37.2023.4.01.9999

06/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/02/2024 17:08

Juntada de Certidão

06/02/2024 12:45

Juntada de Informação

06/02/2024 12:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/02/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/02/2024 23:59.

05/12/2023 00:01

Decorrido prazo de RAIZER E FILHOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

09/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 16:05

Juntada de Certidão

09/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 15:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

12/09/2023 07:54

Conclusos para decisão

11/09/2023 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

11/09/2023 20:04

Juntada de Informação de Prevenção

11/09/2023 14:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/09/2023 13:55

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/09/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio