02/04/2024 20:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/03/2024 15:21

Juntada de Informação
04/03/2024 15:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/03/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA CONCEICAO em 07/02/2024 23:59.
15/01/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 15:42

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
23/11/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029454-47.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0002988-93.2020.8.27.2708 Brasília/DF, 17 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIA MARIA DE SOUZA CONCEICAO Advogado(s) do reclamado: CARLA NEVES CABRAL O processo nº 1029454-47.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora Sessão de Julgamento Virtual Data: 13-11-2023 a 21-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação:Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 13/11/2023 e encerramento no dia 21/11/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
17/10/2023 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 17:01

Conclusos para decisão
28/10/2022 16:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
28/10/2022 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 16:19

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/10/2022 16:08

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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