10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

EMBARGADO: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A .

O processo nº 1066230-26.2020.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
22/02/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/02/2022 13:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:50

Juntada de Informação
21/02/2022 16:28

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 17:49

Juntada de ato ordinatório
04/09/2021 01:17

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59.
11/08/2021 00:18

Decorrido prazo de MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 10/08/2021 23:59.
29/07/2021 06:25

Juntada de apelação
22/07/2021 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 19:24

Juntada de diligência
21/07/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 18:43

Juntada de diligência
19/07/2021 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 17:05

Expedição de Mandado.
19/07/2021 17:05

Expedição de Mandado.
19/07/2021 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 14:10

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 14:08

Concedida a Segurança a MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-88 (IMPETRANTE), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (IMPETRADO) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)
31/05/2021 17:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/03/2021 18:58

Conclusos para julgamento
15/02/2021 11:01

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59.
04/02/2021 14:05

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 07:52

Decorrido prazo de MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 02/02/2021 23:59.
02/02/2021 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 11:07

Juntada de Informações prestadas
30/01/2021 21:36

Mandado devolvido cumprido
30/01/2021 21:36

Juntada de diligência
18/01/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2020 19:26

Juntada de manifestação
30/11/2020 11:55

Expedição de Mandado.
30/11/2020 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2020 21:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2020 18:15

Conclusos para decisão
24/11/2020 18:15

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
24/11/2020 15:23

Juntada de Informação de Prevenção.
24/11/2020 13:43

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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