10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE IMACULADA, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1072968-30.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
21/02/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/02/2022 16:53

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:03

Juntada de Informação
03/02/2022 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2022 23:59.
10/11/2021 10:31

Juntada de contrarrazões
04/11/2021 23:38

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 23:38

Juntada de Certidão
04/11/2021 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 23:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 20:21

Conclusos para despacho
09/10/2021 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:54

Juntada de apelação
30/08/2021 00:49

Juntada de manifestação
24/08/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:41

Desentranhado o documento
24/08/2021 18:41

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 17:55

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 17:55

Julgado improcedente o pedido
19/08/2021 14:29

Conclusos para julgamento
19/08/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 18/08/2021 23:59.
27/07/2021 08:40

Juntada de réplica
14/07/2021 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.
01/07/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 18:12

Juntada de contestação
13/05/2021 22:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:20

Conclusos para despacho
07/01/2021 12:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJDF
07/01/2021 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2020 18:17

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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