TRF1 - 0001804-66.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GOMES PEREIRA

CPF *10.***.*89-20

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

CPF *68.***.*01-15

J GOMES IND E COM LTDA

CNPJ: 06.668.065/0003-58

Advogados

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB: 2594/PI

CPF *75.***.*46-00

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO

OAB: 2734/PI

CPF *97.***.*20-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001804-66.2000.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE GOMES PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, J GOMES IND E COM LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: JOSE GOMES PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, J GOMES IND E COM LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001804-66.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE GOMES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J GOMES IND E COM LTDA JOSE GOMES PEREIRA MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 17:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 17:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 17:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 17:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/12/2020 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2020 12:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2020 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2020 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/07/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2018 18:50

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2018 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2018 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/06/2017 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 13:59

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 15:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/04/2016 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/04/2015 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 10:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/02/2014 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 10:20

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2014 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2013 10:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2013 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 10:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/10/2012 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 13:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2012 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 08:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2010 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

  • 19/04/2010 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2010 14:14

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 08:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2009 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 08:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2009 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2008 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 19/12/2008 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2008 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2008 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2007 16:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC, PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 26/09/2007 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 16:33

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2007 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2007 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 13:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2007 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/07/2007 12:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/03/2007 09:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 06/03/2007 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2007 08:59

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2006 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/06/2006 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2006 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 17/04/2006 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/03/2006 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/03/2006 10:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2006 12:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2006 09:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2006 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2006 15:40

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 03/02/2006 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2006 08:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2005 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 09:54

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/10/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2005 15:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2005 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2005 12:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/06/2005 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2005 13:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2005 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2005 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 09:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2005 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 10:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/02/2005 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2004 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE JAN/05

  • 19/07/2004 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 10:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2004 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2004 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/04/2004 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/04/2004 17:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 11:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2004 15:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2004 14:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2004 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2004 11:44

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2004 08:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2003 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/07/2003 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/07/2003 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2003 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2003 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2003 11:42

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2003 09:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2003 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2003 18:05

    Conclusos para despacho - COM A ILANA

  • 16/10/2002 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2002 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 04/10/2002 08:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2002 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2001 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESAO AO REFIS

  • 17/04/2001 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/04/2001 08:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/03/2001 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/03/2001 18:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2001 18:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMP DE MANDADO

  • 14/03/2001 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2000 14:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2000 09:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/11/2000 12:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)

  • 23/10/2000 08:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2000 11:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2000 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 12:55

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 11/04/2000 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2000 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2000

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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