TRF1 - 1077723-04.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

GREICY JOANYS SANTOS MOURA

CPF *11.***.*91-63

Advogados

THAIS DE MATOS BARRETO

OAB: 51660/BA

CPF *10.***.*93-39

SILVIA MONIQUE SANTOS CEZAR

OAB: 56816/BA

CPF *60.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 11:19

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 07/08/2025 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2025 16:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 04/07/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 18:30

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 28/06/2025 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 01:15

    Decorrido prazo de GREICY JOANYS SANTOS MOURA em 27/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 17:07

    Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.

  • 19/06/2025 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 03/06/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/06/2025 12:13

    Expedição de Documento RPV.

  • 27/05/2025 11:51

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/05/2025 11:51

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/05/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 18:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/05/2025 18:02

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 26/05/2025 18:02

    Homologada a Transação

  • 21/05/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 09:49

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:30, Central de Conciliação da SJBA.

  • 21/05/2025 09:48

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/05/2025 09:47

    Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência

  • 05/05/2025 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2025 15:05

    Decorrido prazo de GREICY JOANYS SANTOS MOURA em 29/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2025 15:54

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:30, Central de Conciliação da SJBA.

  • 11/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 12:26

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 10/01/2025 12:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA

  • 24/09/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 20:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/09/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 18:04

    Juntada de réplica

  • 03/06/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 03/06/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:02

    Juntada de contestação

  • 09/04/2024 18:01

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2024 15:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/04/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 08/04/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:56

    Juntada de laudo pericial

  • 01/04/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2024 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2024 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de GREICY JOANYS SANTOS MOURA em 25/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1077723-04.2023.4.01.3300 AUTOR: GREICY JOANYS SANTOS MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 20/10/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2023 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:45

    Perícia agendada

  • 30/09/2023 06:00

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/09/2023 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2023 21:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 17:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/09/2023 13:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/09/2023 00:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2023 00:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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