TRF1 - 0005942-65.2012.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2022 20:02
Baixa Definitiva
-
27/08/2022 20:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
30/04/2021 01:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
-
03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005942-65.2012.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005942-65.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SOELT MG CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: PRISCILA COSTA PIRES XAVIER - MG30095 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOELT MG CONSTRUCOES LTDA PRISCILA COSTA PIRES XAVIER - (OAB: MG30095) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/03/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 00:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/08/2014 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/08/2014 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
01/08/2014 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 19:08
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
12/12/2013 13:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/12/2013 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/12/2013 13:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
11/12/2013 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3263224 PARECER (DO MPF)
-
07/11/2013 15:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 631/2013
-
05/11/2013 15:52
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 631/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
30/10/2013 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/10/2013 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
30/10/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2013
Ultima Atualização
27/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022362-03.2011.4.01.3700
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ney Batista Leite Fernandes
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2025 11:00
Processo nº 0002788-33.2012.4.01.3902
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Martins
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2009 00:00
Processo nº 0003504-18.2016.4.01.4000
Conselho Regional de Contabilidade do Pi...
Marlene de Sousa Setubal
Advogado: Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigue...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2015 00:00
Processo nº 0002158-98.2008.4.01.4101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wilson Gomes de Freitas
Advogado: Angela Maria da Conceicao Belico Guimara...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2008 14:51
Processo nº 0005942-65.2012.4.01.3803
Soelt Mg Construcoes LTDA
Delegado da Receita do Brasil
Advogado: Ana Carolina de Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2012 10:55