23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002236-76.2019.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE COARI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: ARNALDO ALMEIDA MITOUSO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ID 2163112520, item 10.1. tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de id. 2143068957, devendo ser excluída; 12.

Intimem-se.
16/12/2024 09:18

Desentranhado o documento
16/12/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 11:48

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COARI em 11/10/2024 23:59.
06/09/2024 07:09

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA MITOUSO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2024.
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002236-76.2019.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE COARI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177 REU: ARNALDO ALMEIDA MITOUSO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Portanto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e determino que, de forma a realizar a integração do julgado de ID 927048691, o item 1 passa a ter a seguinte redação: 1.

Condeno o Requerido ao ressarcimento do valor de R$528.808,50 (Quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos - valor original), em favor do FNDE, ente prejudicado, devendo ser atualizado por ocasião do cumprimento de sentença desde o evento danoso.
10/07/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COARI em 25/06/2024 23:59.
26/04/2024 08:07

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 18:32

Juntada de manifestação
23/04/2024 11:23

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 17:30

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:48

Juntada de renúncia de mandato
06/12/2023 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA MITOUSO em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:10

Juntada de embargos de declaração
11/10/2023 00:09

Publicado Intimação polo passivo em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença x 1002236-76.2019.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE COARI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177 REU: ARNALDO ALMEIDA MITOUSO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Destarte, declaro extinto o Processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com substrato no artigo 485, I, do Código do Processo Civil.
09/10/2023 20:03

Juntada de manifestação
09/10/2023 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 14:46

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2023 10:37

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/03/2023 10:36

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 10:36

Cancelada a conclusão
31/03/2023 10:34

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:01

Juntada de renúncia de mandato
25/11/2022 09:50

Juntada de Certidão
01/10/2022 06:50

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:56

Expedição de Carta precatória.
19/07/2022 12:45

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:56

Juntada de renúncia de mandato
14/05/2022 02:02

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA MITOUSO em 13/05/2022 23:59.
22/04/2022 12:17

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 00:45

Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.
21/04/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 15:07

Juntada de embargos de declaração
19/04/2022 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 14:30

Julgado procedente o pedido
15/02/2022 14:30

Decretada a indisponibilidade de bens
03/12/2021 09:10

Conclusos para julgamento
22/11/2021 17:02

Juntada de parecer
12/11/2021 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2021 09:45

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/05/2021 12:22

Conclusos para julgamento
15/03/2021 16:48

Juntada de manifestação
22/01/2021 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 20:21

Conclusos para despacho
21/10/2020 11:24

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA MITOUSO em 30/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 10:56

Juntada de Certidão
02/09/2020 09:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 09:08

Conclusos para despacho
25/06/2020 21:52

Juntada de petição intercorrente
07/05/2020 16:18

Expedição de Carta precatória.
07/05/2020 16:15

Juntada de Certidão
06/05/2020 20:47

Expedição de Carta precatória.
27/02/2020 16:02

Mandado devolvido sem cumprimento
27/02/2020 16:02

Juntada de Certidão
27/02/2020 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2020 13:27

Expedição de Mandado.
12/02/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:27

Conclusos para despacho
23/09/2019 15:45

Juntada de petição intercorrente
31/07/2019 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 15:20

Conclusos para despacho
24/05/2019 15:44

Juntada de emenda à inicial
11/04/2019 12:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
11/04/2019 12:15

Juntada de Informação de Prevenção.
11/04/2019 12:11

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2019 17:12

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011504-16.2023.4.01.4300

L &Amp; L Construcoes e Projetos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 1003374-88.2023.4.01.3507

Eugenio Antonio Brod

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Airton Sehn

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1074694-43.2023.4.01.3300

Heitor Kaue Neves Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Asteria Kessia Neves de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0009736-18.1994.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonio Ribeiro Dias Filho

Advogado: Joaquim Rodrigues Magalhaes Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/1994 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001773-51.1997.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jose Oliveira de Carvalho

Advogado: Reginaldo Nunes Granja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/1997 08:00

Exibir Processo