04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/12/2024 18:10

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 18:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/12/2024 18:03

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHO BESERRA em 02/12/2024 23:59.
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 10:23

Juntada de recurso especial
28/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 11:48

Conclusos para decisão
30/06/2024 19:27

Juntada de contrarrazões
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHO BESERRA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 17:55

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 12:22

Juntada de embargos de declaração
27/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:31

Documento entregue
27/05/2024 19:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/05/2024 17:23

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PINHO BESERRA - CPF: *44.***.*97-91 (AGRAVANTE) e provido
20/05/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 16:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/04/2024 07:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:42

Retirado de pauta
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
21/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ANTONIO JOSE PINHO BESERRA Advogados do(a) AGRAVANTE: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES - RR1626-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1034338-17.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:21

Conclusos para decisão
23/03/2021 09:21

Juntada de Certidão
23/03/2021 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHO BESERRA em 22/03/2021 23:59.
21/02/2021 22:24

Juntada de contrarrazões
17/02/2021 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2021 16:37

Juntada de agravo interno
18/11/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:05

Conclusos para decisão
20/10/2020 10:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
20/10/2020 10:05

Juntada de Informação de Prevenção.
19/10/2020 19:49

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002646-07.2023.4.01.3100

Estado do Amapa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudiane Rebonatto Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1049321-53.2023.4.01.3900

Thaynara Cruz Masson

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayllon Vieira Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0047447-47.2013.4.01.3400

Paulo Henrique de Oliveira Freire

Presidente do Conselho Nacional de Desen...

Advogado: Fernanda Fernandes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2013 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1003240-61.2023.4.01.3507

Leandro Magalhaes Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Deives Roberto Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1003372-21.2023.4.01.3507

Maria Cristina Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jardellma Motta Marinho do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2023 16:19

Exibir Processo