TRF1 - 1006591-37.2022.4.01.4005
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO: 1006591-37.2022.4.01.4005 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) OBJETO: [Anuidades OAB] EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PIAUÍ EXECUTADO: GLENIO BARREIRA E LIRA DECISÃO Recebida a inicial e citada a parte executada, foi realizada, sem êxito, a busca de ativos e bens por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud.
Frustradas as medidas, fica caracterizada a presunção relativa de insolvência do executado, cabendo ao exequente, como há muito ocorre no meio extrajudicial de recuperação de créditos, proceder à análise do custo-benefício da sua pretensão judicial e, uma vez afirmada, indicar, a partir de pesquisa própria, os bens do executado passíveis de constrição.
Por conseguinte, suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização de bens penhoráveis.
Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80.
Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo.
Intimem-se.
Corrente/PI, na data da assinatura eletrônica.
JORGE PEIXOTO JUIZ FEDERAL (assinatura digital no rodapé) -
09/11/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 08:04
Processo devolvido à Secretaria
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09/11/2022 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 12:34
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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03/11/2022 15:32
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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28/10/2022 08:09
Conclusos para despacho
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28/10/2022 08:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI
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28/10/2022 08:09
Juntada de Informação de Prevenção
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27/10/2022 20:23
Recebido pelo Distribuidor
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27/10/2022 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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