TRF1 - 0005049-75.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO VASCONCELOS MELO

CPF *27.***.*10-30

ALVARO REGINO CHAVES MELO

CPF *73.***.*95-15

JOSE DA SILVA FONTES

CPF *52.***.*97-72

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA

CPF *24.***.*18-87

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA

CNPJ: 23.529.324/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005049-75.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA JOSE DA SILVA FONTES ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA FLAVIO VASCONCELOS MELO ALVARO REGINO CHAVES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 10:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 10:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 09:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 09:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2022 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/07/2022 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/10/2019 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2018 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 10:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO YURI WELLERSON

  • 13/06/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2017 14:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 10/02/2017 13:20

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/02/2017 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 13:19

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 09:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/04/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 14.04.2016

  • 04/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 07:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2014 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2014 15:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2014 15:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 15:42

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 06:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 07/08/2012 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2012 10:31

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2012 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 27/05/2011 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2010 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2010 10:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2010 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2010 13:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2010 14:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 13:24

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2010 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 NO EXPEDIENTE DO DIA 02.03.2010

  • 01/03/2010 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/03/2010 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2009 10:52

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2009 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2009 11:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2009 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2008 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2008 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 12:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/06/2008 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2008 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2007 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 13:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/09/2007 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/2007 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 10:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2007 10:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/04/2007 08:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/04/2007 08:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/04/2007 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 17/04/2007 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 09:13

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2006 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 12:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2006

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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