TRF1 - 1007562-82.2022.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 15:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
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07/03/2024 15:14
Juntada de Informação
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07/03/2024 15:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/03/2024 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
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25/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/12/2023 14:15
Juntada de Certidão
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25/12/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 17:22
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
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27/11/2023 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2023 16:51
Juntada de Certidão de julgamento
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16/11/2023 14:20
Juntada de pedido de desistência de recurso
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23/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ENACROL EMPRESA NAC DE ADM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME O processo nº 1007562-82.2022.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/10/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 12:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2023 02:04
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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22/03/2022 11:01
Conclusos para decisão
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21/03/2022 19:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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21/03/2022 19:27
Juntada de Informação de Prevenção
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21/03/2022 19:26
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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20/03/2022 09:42
Recebido pelo Distribuidor
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20/03/2022 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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