20/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PNEUCAP RECAPAGEM DE PNEUS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO16794-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0000597-02.2013.4.01.3507 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/11/2020 01:12

Decorrido prazo de PNEUCAP RECAPAGEM DE PNEUS LTDA - ME em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:13

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 17:13

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
20/04/2018 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/03/2015 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2015 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
11/03/2015 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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