TRF1 - 0009637-48.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ALMEIDA GOMES & CIA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - PA17067-A, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0009637-48.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/11/2020 02:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 16:12
Juntada de manifestação
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17/09/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 00:55
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2018 19:31
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:07
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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04/05/2016 15:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/05/2016 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/05/2016 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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31/03/2016 10:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3871324 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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11/03/2016 13:21
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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11/03/2016 13:17
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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08/03/2016 12:32
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 150/2016 - FAZENDA NACIONAL
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08/03/2016 08:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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04/03/2016 13:13
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2016
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02/03/2016 16:16
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA INTIMAR O AGRAVADO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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29/02/2016 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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29/02/2016 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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25/02/2016 19:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/02/2016 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/02/2016 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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25/02/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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