05/03/2024 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/03/2024 14:26

Juntada de termo
05/03/2024 13:54

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 09:53

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:08

Decorrido prazo de BILLY JOHN JOSEPH em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL DE CITAÇÃO 1024576-14.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BILLY JOHN JOSEPH O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1024576-14.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU:BILLY JOHN JOSEPH EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de BILLY JOHN JOSEPH , haitiano, nascido em 26/12/1994, filho de Billy John Raphael e Pierre Marie Nerlande, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no o art. 304 c/c art. 299, todos do Código Penal, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 03/10/2023, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal/Criminal da SJ/PA
23/10/2023 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2023 13:15

Expedição de Edital.
02/10/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:56

Juntada de parecer
26/09/2023 15:01

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 08:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/09/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 19:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 12:10

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:46

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:44

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:44

Juntada de manifestação
26/07/2023 13:38

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:58

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 14:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
03/05/2023 11:29

Juntada de petição intercorrente
02/05/2023 14:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2023 11:17

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 11:17

Recebida a denúncia contra Em Apuração (REQUERIDO)
03/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:18

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023 16:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:18

Juntada de denúncia
20/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:53

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:03

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 11:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
11/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:08

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/11/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 22:47

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
26/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:38

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
09/08/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:21

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/05/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:49

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/05/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:49

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:58

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
09/02/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/09/2020 16:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/09/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 14:15

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
17/09/2020 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/09/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/09/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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