18/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/07/2025 11:36

Juntada de Informação
17/07/2025 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:34

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000301-26.2019.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: GILENO SILVA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto no inc.

XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC e na Portaria 02/2021-SSJ/ATM, de 09.02.2021, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Altamira, 22 de maio de 2025 SUELENE ALMEIDA GONCALVES (assinado eletronicamente) Servidor
22/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 18:17

Juntada de apelação
26/02/2025 22:57

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 23:50

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:37

Juntada de contestação
12/08/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de GILENO SILVA RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Publicado Edital em 19/04/2024.
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000301-26.2019.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REU: GILENO SILVA RIBEIRO EDITAL O MM.

Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão de ID 1850081173, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido GILENO SILVA RIBEIRO, CPF: *39.***.*05-72, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal (assinado eletronicamente)
17/04/2024 10:39

Expedição de Edital.
17/04/2024 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2023 00:21

Decorrido prazo de GILENO SILVA RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.
19/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000301-26.2019.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: GILENO SILVA RIBEIRO CPF: *39.***.*05-72 DECISÃO Considerando que as tentativas de citação resultaram infrutíferas, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora (id 1680187459).

Cite-se o réu por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 256 e 257 do CPC.

Transcorrendo in albis o prazo supra, intime-se a Defensoria Pública da União para apresentar a defesa do réu, no prazo legal, na qualidade de curadora especial (art. 72, inc.

II e parágrafo único do CPC).

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
17/10/2023 15:46

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2023 15:46

Determinada a citação de GILENO SILVA RIBEIRO - CPF: *39.***.*05-72 (REU)
13/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:12

Juntada de parecer
29/05/2023 12:41

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 18:31

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:37

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 14:47

Juntada de diligência
26/09/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 17:21

Expedição de Mandado.
15/07/2022 17:08

Juntada de manifestação
12/07/2022 10:57

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 11:33

Juntada de diligência
15/03/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 19:34

Expedição de Mandado.
07/12/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 18:47

Juntada de diligência
07/12/2021 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 17:55

Expedição de Mandado.
06/08/2021 23:06

Juntada de manifestação
28/07/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:54

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:15

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:15

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:22

Juntada de Certidão
10/11/2020 15:48

Juntada de Certidão.
10/09/2020 12:03

Juntada de Certidão
04/02/2020 11:51

Juntada de Certidão
30/08/2019 09:06

Juntada de Certidão
16/08/2019 10:50

Juntada de Certidão
14/08/2019 13:37

Expedição de Carta precatória.
03/07/2019 11:41

Juntada de Parecer
07/06/2019 11:21

Juntada de petição intercorrente
05/06/2019 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 08:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 13:44

Juntada de Certidão
22/02/2019 10:58

Expedição de Carta precatória.
20/02/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 16:53

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
08/02/2019 10:27

Juntada de Informação de Prevenção.
07/02/2019 16:44

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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