TRF1 - 1024974-89.2023.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MILIONARIO SUPERMERCADO LTDA Advogado do(a) APELANTE: GETULIO RIBEIRO DE PAIVA ROCHA - GO48776-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1024974-89.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
10/10/2023 15:56
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:56
Recebido pelo Distribuidor
-
10/10/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001242-03.2019.4.01.3603
Ministerio Publico Federal - Mpf
Paulo Bustamante Carneiro
Advogado: Orlando Cesar Julio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2024 14:19
Processo nº 1079959-17.2023.4.01.3400
Benilson Andrade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela do Carmo Amanajas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2023 17:29
Processo nº 1029763-48.2020.4.01.3400
Carl Alecrim Austin
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2023 14:38
Processo nº 1029763-48.2020.4.01.3400
Carl Alecrim Austin
Uniao Federal
Advogado: Wanderson Morais Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2021 13:57
Processo nº 1024974-89.2023.4.01.3500
Milionario Supermercado LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Sr...
Advogado: Getulio Ribeiro de Paiva Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2023 13:59