TRF1 - 1005237-19.2022.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1005237-19.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.
R.
P.
G.
REPRESENTANTE: ROZIANE SILVA PEDROSO GOMES Advogados do(a) AUTOR: ELYDEVANE OLIVEIRA DA SILVA - MT17759/O, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (LOAS deficiente), com DIB em 07/02/2022, DIP em 01/07/2023, bem como pagamento de 95% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, monetariamente corrigidas e sem a aplicação de juros de mora, liquidados sob a forma de RPV, no valor de R$ 22.695,93.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo L.
R.
P.
G.
Filiação DERIVALDO GOMES DA SILVA ROZIANE SILVA PEDROSO GOMES CPF *87.***.*00-05 Benefício Concedido LOAS DEFICIENTE Renda Mensal Inicial – RMI UM SALÁRIO MÍNIMO Data de início do benefício – DIB 07/02/2022 Data de início do pagamento – DIP 01/07/2023 Data de cessação do benefício - DCB NÃO SE APLICA Valor dos atrasados R$ 22.695,93 Após a comunicação para cumprimento, expeça-se RPV.
Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
MURILO MENDES Juiz Federal -
24/11/2022 16:38
Juntada de manifestação
-
17/11/2022 13:59
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 13:59
Concedida a gratuidade da justiça a L. R. P. G. - CPF: *87.***.*00-05 (AUTOR)
-
17/11/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
-
25/10/2022 13:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/10/2022 12:24
Recebido pelo Distribuidor
-
25/10/2022 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017314-41.2023.4.01.3307
Jose Nivaldo Pacheco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tais Almeida Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2023 16:09
Processo nº 1017210-49.2023.4.01.3307
Josi Alves de Andrade Paiva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tais Almeida Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2023 18:16
Processo nº 1035851-52.2023.4.01.3900
Maria do Socorro Magno Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Joyc Cristina Dias Tavares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2023 22:34
Processo nº 1017231-25.2023.4.01.3307
Willmha Keely Santana Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tais Almeida Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2023 19:36
Processo nº 1027895-82.2022.4.01.3200
Paulo Cesar Fernandes Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leandro Costa de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2023 12:28