10/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:49

Recebidos os autos
01/07/2025 15:49

Juntada de vistos em inspeção
07/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2025 14:34

Juntada de Informação
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:26

Juntada de recurso inominado
10/10/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
17/04/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:57

Juntada de Ata de audiência
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:13

Decorrido prazo de IZABEL PIANA GONCALVES em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
30/01/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:24

Juntada de contestação
29/11/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:46

Decorrido prazo de IZABEL PIANA GONCALVES em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:50

Juntada de manifestação
09/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005263-80.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL PIANA GONCALVES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
05/10/2023 18:11

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL PIANA GONCALVES - CPF: *26.***.*70-97 (AUTOR)
05/10/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
22/09/2023 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 16:30

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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