02/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024
12/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARILIA DA RIVA SOUSA PINTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CIBELE SOUSA PINTO CABRAL FERNANDES em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:24

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento
17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:30

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:11

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 09:25

Juntada de petição intercorrente
23/10/2023 21:09

Juntada de petição intercorrente
23/10/2023 00:03

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002201-37.2020.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CIBELE SOUSA PINTO CABRAL FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA - SP311043 e JOEL QUINTELLA - MT9563/O DECISÃO Tendo em vista que o Ministério Público Federal manifestou-se pela improcedência da demanda, reconhecendo a legalidade da intervenção feita na vegetação nativa pelos réus (1468629888), determino a intimação do IBAMA para que se manifeste no prazo de dez dias (prazo já concedido em dobro).

Em seguida, façam-se conclusos os autos para julgamento.

Sinop, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
19/10/2023 15:13

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2023 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 17:16

Juntada de manifestação
30/08/2022 14:08

Conclusos para decisão
07/07/2022 21:29

Decorrido prazo de MARILIA DA RIVA SOUSA PINTO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 21:29

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 21:29

Decorrido prazo de CIBELE SOUSA PINTO CABRAL FERNANDES em 06/07/2022 23:59.
09/06/2022 13:36

Juntada de parecer
07/06/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2021 18:40

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:43

Juntada de e-mail
08/09/2021 15:47

Conclusos para decisão
16/04/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 18:08

Juntada de contestação
05/10/2020 16:38

Juntada de Certidão
22/09/2020 16:29

Juntada de manifestação
17/09/2020 09:27

Juntada de Certidão.
16/09/2020 10:24

Juntada de manifestação
28/07/2020 22:05

Decorrido prazo de MARILIA DA RIVA SOUSA PINTO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 22:05

Decorrido prazo de CIBELE SOUSA PINTO CABRAL FERNANDES em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 22:05

Decorrido prazo de CAIABI EMPRESA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:22

Expedição de Intimação.
06/07/2020 12:18

Juntada de Certidão
21/06/2020 22:26

Juntada de Petição intercorrente
16/06/2020 15:43

Juntada de Petição intercorrente
16/06/2020 14:05

Expedição de Carta precatória.
15/06/2020 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 11:00

Outras Decisões
04/06/2020 14:54

Conclusos para decisão
01/06/2020 21:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
01/06/2020 21:16

Juntada de Informação de Prevenção.
31/05/2020 12:04

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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