23/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 22 de novembro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0020213-79.2011.4.01.3200 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO APELANTE: SHEYLANE DE QUEIROZ MORAES, JOAO BATISTA FELIX DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA JUNIOR - AM3420 Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA JUNIOR - AM3420 APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SHEYLANE DE QUEIROZ MORAES, JOAO BATISTA FELIX DE SOUSA, Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA JUNIOR - AM3420 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

O processo nº 0020213-79.2011.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
03/09/2020 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS em 02/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 07:32

Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.
09/07/2020 19:01

Juntada de Petição intercorrente
08/07/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/11/2012 13:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/11/2012 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2012 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/11/2012 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981855 PARECER (DO MPF)
13/08/2012 13:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 642/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
31/07/2012 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2012 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/07/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007943-50.2023.4.01.3502

Jozimar Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Alves da Conceicao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0018981-19.2008.4.01.3400

Marcelo Galvao

Ana Flavia Tavares Dore Pessoa

Advogado: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2011 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1008788-59.2022.4.01.4200

Maria Hilda de Araujo Beserra

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Andreia Penha Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1008788-59.2022.4.01.4200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Maria Hilda de Araujo Beserra

Advogado: Andreia Penha Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0020213-79.2011.4.01.3200

Sheylane de Queiroz Moraes

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jefferson Laborda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2011 17:01

Exibir Processo