01/05/2022 23:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/05/2022 23:37

Juntada de Informação
01/05/2022 23:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2022 02:14

Decorrido prazo de CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
31/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:18

Conhecido o recurso de CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*97-72 (RECORRIDO) e provido em parte
29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 21:59

Incluído em pauta para 16/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
24/07/2021 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:30

Decorrido prazo de CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.
06/07/2021 15:40

Conclusos para decisão
06/07/2021 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/06/2021 15:28

Outras Decisões
24/04/2021 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
24/04/2021 00:02

Conclusos para decisão
31/03/2021 01:13

Decorrido prazo de CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:05

Decorrido prazo de CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 23:43

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
04/02/2021 09:24

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
08/01/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2020 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:16

Incluído em pauta para 27/11/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/09/2020 20:48

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 15:48

Conclusos para julgamento
20/08/2020 19:32

Recebidos os autos
20/08/2020 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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