30/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/06/2025 17:09

Juntada de Informação
30/06/2025 17:09

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de CECILIA MATOS CASTRO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:47

Conhecido o recurso de CECILIA MATOS CASTRO - CPF: *79.***.*55-12 (APELANTE) e não-provido
05/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
28/05/2024 15:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:23

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 15:30

Juntada de manifestação
09/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
01/12/2023 10:51

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CECILIA MATOS CASTRO, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF - RS123639-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

O processo nº 1054922-94.2023.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi Retirado da Pauta da Sessão abaixo indicada, conforme Intimação de pauta ID 372798736.

Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
24/11/2023 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:30

Retirado de pauta
30/10/2023 13:55

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CECILIA MATOS CASTRO, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF - RS123639-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

O processo nº 1054922-94.2023.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
20/10/2023 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 13:34

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 13:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/09/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
25/09/2023 23:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/09/2023 16:54

Recebidos os autos
25/09/2023 16:54

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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