TRF1 - 1007835-51.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 17:41
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 17:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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20/02/2025 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 18:27
Juntada de manifestação
-
29/11/2024 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 16:06
Juntada de Certidão
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28/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:45
Conhecido o recurso de LUDYMILLA RESENDE NEVES - CPF: *47.***.*43-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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13/11/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 11:36
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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25/04/2024 18:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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27/02/2024 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
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14/12/2023 10:45
Juntada de petição intercorrente
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13/12/2023 00:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:00
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
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04/12/2023 10:49
Juntada de petição intercorrente
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02/12/2023 00:07
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 01/12/2023 23:59.
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30/11/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:56
Juntada de Certidão
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30/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
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28/11/2023 11:46
Juntada de manifestação
-
24/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 22 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1007835-51.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: LUDYMILLA RESENDE NEVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A -
22/11/2023 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 10:12
Retirado de pauta
-
01/11/2023 00:22
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 16:59
Juntada de manifestação
-
24/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LUDYMILLA RESENDE NEVES, Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687-A .
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA, Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A .
O processo nº 1007835-51.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
20/10/2023 19:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/10/2023 15:24
Conclusos para decisão
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04/10/2023 15:23
Juntada de Certidão
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04/10/2023 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
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29/09/2023 00:01
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 28/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:40
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2023 23:59.
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06/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
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31/08/2023 15:40
Juntada de contrarrazões
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21/08/2023 20:18
Juntada de contrarrazões
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21/08/2023 12:45
Juntada de contrarrazões
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16/08/2023 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2023 09:43
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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15/08/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 09:37
Juntada de Certidão
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15/08/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 17:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/05/2023 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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07/03/2023 10:52
Conclusos para decisão
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07/03/2023 10:52
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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07/03/2023 10:52
Juntada de Informação de Prevenção
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06/03/2023 20:38
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2023 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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