TRF1 - 1012205-49.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 17:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/07/2024 17:43
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:53
Juntada de Informação
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16/07/2024 13:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/07/2024 13:35
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
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16/07/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.
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25/06/2024 00:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RIBEIRO FILHO em 24/06/2024 23:59.
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24/05/2024 07:18
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
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23/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/05/2024 18:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2024 18:37
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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19/04/2024 00:19
Decorrido prazo de LICEIA PIRES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1012205-49.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5594989-49.2021.8.09.0079 Brasília/DF, 9 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: M.
A.
R.
F.
REPRESENTANTE: LICEIA PIRES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO, GABRIEL JAIME VELOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL JAIME VELOSO, CARLOS TADEU MENDANHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS TADEU MENDANHA JUNIOR EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012205-49.2023.4.01.9999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 13-05-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias úteis com inicio em 06/05/2024 e termino em 13/05/2024.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
09/04/2024 13:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2024 20:47
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 20:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2024 21:12
Conclusos para decisão
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07/03/2024 21:11
Juntada de Certidão
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06/03/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.
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29/01/2024 09:04
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/01/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2024 08:52
Juntada de embargos de declaração
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18/12/2023 17:48
Juntada de petição intercorrente
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18/12/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 16:06
Juntada de Certidão
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18/12/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 14:57
Conhecido o recurso de M. A. R. F. - CPF: *11.***.*94-14 (APELANTE) e não-provido
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12/12/2023 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2023 17:46
Juntada de Certidão de julgamento
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11/11/2023 02:04
Decorrido prazo de LICEIA PIRES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
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04/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/11/2023.
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04/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1012205-49.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5594989-49.2021.8.09.0079 Brasília/DF, 31 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: M.
A.
R.
F.
REPRESENTANTE: LICEIA PIRES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO, GABRIEL JAIME VELOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL JAIME VELOSO, CARLOS TADEU MENDANHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS TADEU MENDANHA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012205-49.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27-11-2023 a 04-12-2023 Horário: 08:00 Local: Sala 1 Observação:Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 27/11/2023 e encerramento no dia 04/12/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.
A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected] -
31/10/2023 08:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/10/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 21:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/08/2023 14:01
Juntada de parecer
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11/08/2023 14:01
Conclusos para decisão
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01/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
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01/08/2023 09:30
Juntada de Informação de Prevenção
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01/08/2023 09:25
Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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14/07/2023 14:07
Recebido pelo Distribuidor
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14/07/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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