TRF1 - 1084079-15.2023.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 02:48
Juntada de petição intercorrente
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21/11/2023 16:19
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 16:08
Juntada de Certidão
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21/11/2023 00:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRANTE DO CANDEAL em 20/11/2023 23:59.
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03/11/2023 00:01
Publicado Sentença Tipo C em 03/11/2023.
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01/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1084079-15.2023.4.01.3300 AUTOR: CONDOMINIO MIRANTE DO CANDEAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Pleiteia o polo ativo a desistência da presente ação.
O réu não chegou a ser citado.
Considerando que não há óbice ao acolhimento de tal pleito, bem assim que a procuração que acompanha a inicial traz, expressamente, o poder especial para desistir, ou foi o(a) próprio(a) demandante que se manifestou nesse sentido (jus postulandi), homologo por sentença o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VIII, e 200, parágrafo único, todos do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários (art.54, Lei nº. 9.099/95).
Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente) -
30/10/2023 10:11
Processo devolvido à Secretaria
-
30/10/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 10:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/10/2023 10:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/10/2023 10:11
Concedida a gratuidade da justiça a CONDOMINIO MIRANTE DO CANDEAL - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR)
-
30/10/2023 10:11
Extinto o processo por desistência
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16/10/2023 12:51
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 08:18
Juntada de pedido de desistência da ação
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27/09/2023 17:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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27/09/2023 17:45
Juntada de Informação de Prevenção
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27/09/2023 17:36
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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