TRF1 - 1025149-38.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 13:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
31/01/2024 13:09
Juntada de Informação
-
31/01/2024 13:09
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
27/01/2024 00:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 22:37
Juntada de outras peças
-
30/11/2023 00:00
Publicado Intimação polo passivo em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1025149-38.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:LEYZA CONCEICAO SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREIA REIS DIOGO - BA65337-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 372152148) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de novembro de 2023. -
28/11/2023 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/11/2023 12:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 18:06
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
-
24/11/2023 00:04
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/11/2023 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/11/2023.
-
01/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: LEYZA CONCEICAO SANTOS DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREIA REIS DIOGO - BA65337-A O processo nº 1025149-38.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/11/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
30/10/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:26
Incluído em pauta para 22/11/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
03/05/2023 13:03
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 17:29
Recebidos os autos
-
02/05/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002412-06.1996.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Joao de Deus Abreu Costa
Advogado: Ismael Reis Guimaraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/1996 08:00
Processo nº 0006824-87.2017.4.01.3306
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Messias Matos dos Reis
Advogado: Cristiane da Silva Moreira dos Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2017 12:56
Processo nº 0011781-28.2013.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Cristovao Rodrigues Clark
Advogado: Dalton Rodrigues Clark
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2013 00:00
Processo nº 1003251-61.2021.4.01.3313
Centro de Ensino Superior do Extremo Sul...
Candida Apio do Nascimento Santos
Advogado: Rosa Amelia Jhael Prado dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 15:36
Processo nº 0002740-84.2015.4.01.3315
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Construjunior Comercio de Materiais de C...
Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 17:02