TRF1 - 0000538-39.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELOISA VAZ LEAL

CPF *07.***.*28-91

HELOISA VAZ LEAL

CNPJ: 06.837.520/0001-30

Advogados

MAURILIO SOARES DA SILVA

OAB: 2846/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000538-39.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELOISA VAZ LEAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURILIO SOARES DA SILVA - PI2846 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELOISA VAZ LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 10/10/2022 10:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/10/2022 10:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 10/10/2022 10:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 10/10/2022 10:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2015 16:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 20/02/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.02.2015

  • 05/02/2015 14:18

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/06/2014 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 07:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 07:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2014 07:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/10/2013 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 09.10.2013

  • 04/10/2013 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/10/2013 08:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 03/10/2013 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIBERA BLOQUEIO BACEN - DETERMINA ARQ PELO PRAZO REMANESCENTE.

  • 03/10/2013 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2013 12:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/01/2013 14:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2013 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 16:53

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/12/2012 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2012 08:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2012 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2011 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 21/03/2011 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2011 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2011 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2010 10:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2010 08:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2010 11:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2010 08:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2010 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2010 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2005 08:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NÃO LOCALIZADO (S)

  • 04/02/2005 08:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2004 17:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 01 ANO ATE FEV/2005 ART 40 LEF

  • 25/02/2004 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2004 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2004 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2003 14:20

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2003 15:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 22/10/2003 12:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 20/10/2003 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2003 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2003 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 16:50

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2003 11:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2003 12:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 05/06/2003 14:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 17/03/2003 09:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2003 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2003 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2003 09:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2002

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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