TRF1 - 0000562-62.2014.4.01.3101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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17/07/2025 09:49
Juntada de Informação
-
17/07/2025 09:49
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
15/07/2025 01:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 01:49
Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DO NASCIMENTO VIEGAS em 14/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:05
Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DO NASCIMENTO VIEGAS em 11/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:12
Publicado Decisão em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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11/06/2025 16:09
Juntada de Certidão
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11/06/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2025 16:09
Negado seguimento a Recurso
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05/02/2025 10:28
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 09:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/12/2023 10:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 5090
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29/11/2023 00:14
Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DO NASCIMENTO VIEGAS em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 00:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
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25/11/2023 00:09
Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DO NASCIMENTO VIEGAS em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 00:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2023 23:59.
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31/10/2023 00:00
Publicado Decisão em 31/10/2023.
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31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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30/10/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 10:59
Retirado de pauta
-
30/10/2023 00:00
Intimação
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO AMAPÁ E DO PARÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 0000562-62.2014.4.01.3101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS ADRIANO DO NASCIMENTO VIEGAS RECORRIDO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF decisão Considerando que o Supremo Tribunal Federal, na ADI 5090, determinou a suspensão de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), deve o presente feito permanecer sobrestado até o julgamento definitivo da referida matéria pelo Plenário.
Belém, data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA Relatora -
27/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2023 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2023 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2023 13:45
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
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11/10/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/09/2023 09:19
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 10:50
Recebidos os autos
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25/09/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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