TRF1 - 0004359-79.2010.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO MEIRELES CHAVES

CPF *85.***.*89-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004359-79.2010.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004359-79.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEANDRO MEIRELES CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA - CE25982-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LEANDRO MEIRELES CHAVES - CPF: *85.***.*89-36 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 24/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 23:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 14:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/07/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2017 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2017 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 10/05/2017 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2017 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2017 11:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/04/2017 13:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/04/2017 11:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/02/2017 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127446 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 09/02/2017 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/01/2017 08:15

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 31/01/2017

  • 30/11/2016 08:01

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016. Nº de folhas do processo: 150

  • 18/11/2016 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/11/2016 11:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/10/2016 11:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/10/2016 11:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/11/2016

  • 01/09/2016 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/09/2016 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/09/2016 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/08/2016 14:57

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 28/07/2016 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/07/2016 10:55

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/07/2016 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949830 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 27/06/2016 14:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/06/2016 16:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/06/2016 09:00

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INTIMAÇÃO DE 16/06/2016

  • 19/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)

  • 17/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 138

  • 09/05/2016 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 09/05/2016 14:31

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 04/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 25/04/2016 09:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/04/2016 09:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016

  • 07/03/2016 13:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2016 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 07/03/2016 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 07/03/2016 13:32

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/06/2014 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 01/08/2013 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 05/11/2012 09:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2012 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 31/10/2012 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/10/2012 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2677942 INFORMAÇÕES PRESTADAS

  • 28/09/2012 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/09/2012 08:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/01/2012 13:12

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 29/03/2011 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/03/2011 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 21/03/2011 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2587162 PARECER (DO MPF)

  • 16/03/2011 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/03/2011 18:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/03/2011 18:16

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2011

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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