08/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: UNIÃO FEDERAL, .

REU: JAILDA GONCALVES ANDRADE MIRANDA, RAIMUNDO OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, THEREZA TOFFANO SEIDEL, MARINALVA COELHO MATOS, LUCIA MARIA LIMA ALVES, SILVANA MARGARETE ALVES DANTAS, LEONOR GONCALVES ROSA, LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO, SEBASTIAO DE ALMEIDA VAZ, LINDALVA ALVES DOS SANTOS, MARIA DOS AFLITOS PESSOA SOUSA, SUBSECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, MARIA IGNEZ BORGES TEIXEIRA, Advogado do(a) REU: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A .

O processo nº 0052308-52.2017.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-12-2023 a 07-12-2023 Horário: 08:00 Local: virtual 1ª Seção - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 04/12/2023 e encerramento no dia 07/12/2023.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
09/07/2020 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS PESSOA SOUSA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA VAZ em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de LEONOR GONCALVES ROSA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de SILVANA MARGARETE ALVES DANTAS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LIMA ALVES em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de MARINALVA COELHO MATOS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de THEREZA TOFFANO SEIDEL em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NOGUEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:30

Decorrido prazo de JAILDA GONCALVES ANDRADE MIRANDA em 07/07/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:42

Conclusos para decisão
21/05/2020 17:11

Juntada de petição intercorrente
15/05/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 14:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/07/2018 08:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/07/2018 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2018 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/07/2018 08:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531340 PARECER (DO MPF)
04/07/2018 14:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 862/2018 - PRR
26/06/2018 15:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 862/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
22/06/2018 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513358 RAZOES FINAIS
09/05/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/05/2018 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
07/05/2018 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
07/05/2018 09:26

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
26/04/2018 19:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/04/2018 19:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/04/2018 19:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/04/2018 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4468782 RAZOES FINAIS
12/03/2018 15:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 294/2018 - UNIÃO FEDERAL
06/03/2018 17:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 294/2018 - UNIAO FEDERAL
02/03/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
02/03/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
26/02/2018 15:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2018 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/02/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/02/2018 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4420813 CONTESTACAO
07/02/2018 11:25

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N. 2282/2017
05/02/2018 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4399648 PETIÇÃO
30/01/2018 15:49

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COCSE/Nº 2282/2017
29/01/2018 10:57

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 2672/2017, 2675/2017, 2677/2017, 2678/2017, 2680/2017, 2682/2017, 2684/2017, 2685/2017, 2686/2017, 2687/2017, 2688/2017, 2689/2017 E 2691/2017.
09/01/2018 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392654 PETIÇÃO
11/12/2017 11:49

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2687/2017 - MARIA IGNEZ BORGES TEIXEIRA
11/12/2017 11:48

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2689/2017 - MARIA DOS AFLITOS PESSOA SOUSA
11/12/2017 11:47

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2685/2017 - LINDALVA ALVES DOS SANTOS
11/12/2017 11:46

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2675/2017 - ELENITA CRUZ VAZ - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE SEBASTIAO DE ALMEIDA VAZ
11/12/2017 11:45

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2686/2017 - LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO
11/12/2017 11:44

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2672/2017 - LEONOR GONCALVES ROSA
11/12/2017 11:43

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2682/2017 - SILVANA MARGARETE ALVES DANTAS
11/12/2017 11:42

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2684/2017 - LUCIA MARIA LIMA ALVES
11/12/2017 11:41

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2688/2017 - MARINALVA COELHO MATOS
11/12/2017 11:40

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2680/2017 - THEREZA TOFFANO SEIDEL
11/12/2017 11:39

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2678/2017 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
11/12/2017 11:38

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2691/2017 - SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
11/12/2017 11:37

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2677/2017 - RAIMUNDO OLIVEIRA
05/12/2017 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/12/2017 08:56

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
16/10/2017 19:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/10/2017 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/10/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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