11/04/2025 15:48

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
11/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MARISA RIBEIRO PAIXAO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ADRIANO REIS PACA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ALDO JOSE PAIXAO MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de VALDELICIO VIANA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 11:14

Declarada incompetência
20/03/2025 15:50

Juntada de manifestação
20/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:24

Juntada de manifestação
12/03/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARISA RIBEIRO PAIXAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ADRIANO REIS PACA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ALDO JOSE PAIXAO MATOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDELICIO VIANA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:53

Juntada de manifestação
24/06/2024 18:53

Juntada de manifestação
14/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:54

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:31

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 15:31

Cancelada a conclusão
26/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Edital em 10/11/2023.
09/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000191-58.2022.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUBER ROSSI SILVA LOBO - BA48823, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898, KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO - DF42191, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113 e LERESSA DANTAS SAMPAIO - BA62588 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias De ordem da MM.

Juíza Federal Substituta, Dra.

Daniele Abreu Danczuk e, em cumprimento ao despacho ID 1864658673, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAÇÃO acusado ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de seu defensor, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.

Caso não apresentada a resposta no prazo legal ou, se citado, não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, por este Juízo, para oferecer defesa (art. 396-A, §2º).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, GUANAMBI - BA - CEP: 46430-000 Dado e Passado nesta Cidade de GUANAMBI, (assinado digitalmente) DANIELE ABREU DANCZUK Juíza Federal Substituta
08/11/2023 08:27

Expedição de Edital.
08/11/2023 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:31

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:06

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 14:05

Cancelada a conclusão
19/07/2023 15:16

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:16

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 15:16

Cancelada a conclusão
19/07/2023 14:54

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:22

Juntada de manifestação
28/04/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 15:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/04/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
28/03/2023 10:19

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:34

Conclusos para despacho
25/01/2023 19:13

Juntada de manifestação
17/01/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 20:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 08:56

Expedição de Mandado.
21/11/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:10

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:18

Juntada de manifestação
18/08/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 16:02

Juntada de diligência
16/08/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 16:32

Expedição de Mandado.
19/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:16

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:27

Juntada de resposta à acusação
05/07/2022 14:25

Juntada de resposta à acusação
04/07/2022 18:02

Juntada de resposta à acusação
02/06/2022 14:19

Juntada de manifestação
20/05/2022 14:49

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:50

Juntada de resposta à acusação
19/05/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:17

Juntada de resposta à acusação
09/05/2022 09:35

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:57

Expedição de Carta precatória.
19/04/2022 16:57

Expedição de Carta precatória.
19/04/2022 16:57

Expedição de Carta precatória.
08/02/2022 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 12:30

Juntada de diligência
07/02/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2022 21:46

Expedição de Mandado.
28/01/2022 19:01

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 14:41

Recebida a denúncia contra ADRIANO REIS PACA - CPF: *04.***.*78-02 (REQUERIDO), ALDO JOSE PAIXAO MATOS - CPF: *75.***.*85-53 (REQUERIDO), HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS - CPF: *63.***.*50-25 (REQUERIDO), MARISA RIBEIRO PAIXAO - CPF: *95.***.*99-53 (REQUERIDO
13/01/2022 12:39

Conclusos para decisão
13/01/2022 12:32

Juntada de denúncia
13/01/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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