06/12/2021 11:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2021 00:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA em 17/09/2021 23:59.
11/09/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2021 16:14

Juntada de diligência
16/08/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 12:07

Expedição de Mandado.
05/07/2021 08:43

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:52

Conclusos para despacho
19/05/2021 02:03

Decorrido prazo de PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:46

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 09:07

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:22

Conclusos para despacho
08/03/2021 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
07/03/2021 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0002754-79.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021 13:22

Juntada de Certidão
04/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2018 09:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 013/2018
12/03/2018 15:21

REMESSA ORDENADA: TRF
09/03/2018 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1475/2017
11/01/2018 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/11/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/11/2017 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/11/2017 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/11/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)
13/11/2017 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/10/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/10/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
26/05/2017 16:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/05/2017 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/05/2017 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
12/05/2017 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FAZENDA NACIONAL
04/04/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 29.3.17
31/03/2017 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
27/03/2017 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da decisão retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/03/2017 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/03/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/03/2017 08:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/03/2017 11:35

Conclusos para decisão
16/02/2017 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE IMPETRANTE EM 15/02/2017
08/02/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/02/2017 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2016 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2016 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016 10:28

Conclusos para despacho
24/11/2016 09:52

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos não tiveram regular andamento desde a última movimentação devido a problemas no sistema processual e-Jur, não permitindo a tramitação de processos digitais de forma satisfatória.
14/11/2016 14:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA FAZENDA NACIONAL EM 07/11/2016
14/11/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO FAZENDA NACIONAL E-CINT - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/11/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 3.11.16
28/10/2016 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/10/2016 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 2366/2016 - INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA
26/10/2016 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/10/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2016 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da decisão retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/10/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2016 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
13/10/2016 16:12

Conclusos para decisão
13/10/2016 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORIDADE IMPETRADA NÃO S MANIFESTOU SOBRE DESAPCHO DE FL. 182.
06/10/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2153/2016
27/09/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/09/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2016 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2016 13:00

Conclusos para despacho
21/09/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/09/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/09/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/09/2016 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
27/05/2016 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/05/2016 09:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO.
11/05/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2016 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2016 18:11

Conclusos para despacho
06/04/2016 10:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, conforme as Portarias PRESI nº 21, de 28 de janeiro de 2016, e PRESI nº 97, de 1º de abril de 2016, os prazos processuais ficaram suspensos em toda a Justiça Federal da 1ª Região no período de 18 a 31 de março e 1º de
04/04/2016 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2016 18:32

PARECER MPF: APRESENTADO
04/04/2016 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/04/2016 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
31/03/2016 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2016 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/03/2016 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/03/2016 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
15/03/2016 17:54

Conclusos para decisão
15/03/2016 16:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/03/2016 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES - OF. 165/2016-DRF
02/03/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2016 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 389/2016
01/03/2016 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/03/2016 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
01/03/2016 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA FAZENDA NACIONAL
01/03/2016 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 390/2016 - INTIMAÇÃO DO REP JUD DA PFN
24/02/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2016 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/02/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 11/02/2016
12/02/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/02/2016 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR APRESENTA CÓPIA DA INICIAL
04/02/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/02/2016 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2016 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2016 14:25

Conclusos para decisão
27/01/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2016 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15564614

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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