TRF1 - 1084989-42.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 17:03
Juntada de Certidão
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04/02/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
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01/02/2025 00:53
Decorrido prazo de LUEVERSON DE ALMEIDA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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16/12/2024 22:26
Processo devolvido à Secretaria
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16/12/2024 22:26
Juntada de Certidão
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16/12/2024 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 22:26
Concedida a gratuidade da justiça a EDINA DE ALMEIDA CRUZ - CPF: *20.***.*31-06 (TUTOR) e L. D. A. S. - CPF: *97.***.*60-32 (AUTOR)
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16/12/2024 22:26
Julgado improcedente o pedido
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03/12/2024 08:51
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 13:32
Juntada de parecer
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23/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:46
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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04/09/2024 13:43
Juntada de Certidão
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03/09/2024 04:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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03/09/2024 04:21
Juntada de Certidão
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08/07/2024 09:08
Juntada de impugnação
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10/06/2024 19:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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10/06/2024 09:56
Juntada de Certidão
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03/06/2024 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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03/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
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29/04/2024 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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29/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
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22/04/2024 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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22/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 18:38
Juntada de laudo pericial
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09/11/2023 01:39
Decorrido prazo de LUEVERSON DE ALMEIDA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:03
Publicado Ato ordinatório em 07/11/2023.
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07/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1084989-42.2023.4.01.3300 TUTOR: EDINA DE ALMEIDA CRUZ AUTOR: L.
D.
A.
S.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
03/11/2023 13:12
Juntada de Certidão
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03/11/2023 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/11/2023 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 13:10
Perícia agendada
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03/11/2023 13:00
Juntada de Certidão
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20/10/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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02/10/2023 15:36
Juntada de Informação de Prevenção
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02/10/2023 14:59
Recebido pelo Distribuidor
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02/10/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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