STJ - 0001785-33.1999.4.01.3600

30/10/2023 00:00

Intimação

04/02/2021 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2021 17:52

Transitado em Julgado em 03/02/2021

29/10/2020 16:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865549/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 16:50

Protocolizada Petição 865549/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

23/10/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido em parte (Publicação prevista para 23/10/2020)

06/10/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/10/2020 15:53

Juntada de Petição de nº 769984/2020

05/10/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2020 13:38

Ato ordinatório praticado (Petição 769984/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/10/2020 13:27

Protocolizada Petição 769984/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2020

02/10/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

02/10/2020 11:29

Juntada de Informações

29/09/2020 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467005955BR, pelo seguinte motivo: Cliente Recusou-se a Receber.

29/09/2020 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467005941BR, pelo seguinte motivo: Cliente Recusou-se a Receber.

13/08/2020 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0082602020CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467005955BR.

13/08/2020 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0082612020CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467005941BR.

12/08/2020 18:11

Expedição de Ofício nº 008261/2020-CPDP ao (à)INTIMAÇÃO Xavier Leondidas Dallagnol (cópia juntada - AR enviado)

12/08/2020 18:11

Expedição de Ofício nº 008260/2020-CPDP ao (à)INTIMAÇÃO Maria das Graças Prestes (cópia juntada - AR enviado)

05/08/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/01/2018 13:41

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

16/01/2018 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com renuncia de mandato

16/01/2018 13:45

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a renúncia de mandato instrumentalizada através da petição nº 696018/2017, que não remanesce nestes autos advogado constituído para defesa dos interesses dos recorridos (MARIA DAS GRAÇAS PRESTES E OUTRO).

16/01/2018 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 696018/2017

16/01/2018 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 695711/2017

11/01/2018 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/12/2017 15:15

Ato ordinatório praticado (Petição 696018/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/12/2017 15:06

Protocolizada Petição 696018/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/12/2017

20/12/2017 13:11

Ato ordinatório praticado (Petição 695711/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/12/2017 13:10

Protocolizada Petição 695711/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/12/2017

11/10/2016 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petições

11/10/2016 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista a informação referente à prioridade de tramitação de procedimentos judiciais constante da petição n. 510818/2016, juntada às fls. 2056-2059, que esta Coordenadoria não localizou, nestes autos, prova da idade

11/10/2016 14:53

Juntada de Petição de nº 510818/2016

11/10/2016 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2016 18:32

Ato ordinatório praticado (Petição 510818/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/10/2016 18:26

Protocolizada Petição 510818/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2016

14/04/2016 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

14/04/2016 17:06

Juntada de Petição de nº 160902/2016

14/04/2016 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/04/2016 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 160902/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/04/2016 17:16

Protocolizada Petição 160902/2016 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2016

23/10/2015 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

23/10/2015 17:58

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471302/2015

23/10/2015 17:45

Ato ordinatório praticado (Petição 471302/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/10/2015 17:35

Protocolizada Petição 471302/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2015

03/02/2015 14:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2015 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/05/2014 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/05/2014 11:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2014 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO