TRF1 - 1083646-72.2023.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1083646-72.2023.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário] REPRESENTANTE: DANIELY CRISTINA DAS NEVES COSTA EXEQUENTE: M.
J.
C.
EXECUTADO: .
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Id 2178549723 e documentos: vista ao INSS. 2-Id 2177308825 e documentos: vista à parte exequente, oportunidade em que poderá apresentar as contas que entende devidas, quanto à multa já fixada em Id 2152232092. 3.1-Apresentadas as contas, intime-se o INSS, nos termos do art. 535 do CPC. 3.2-Sem manifestação, arquivem-se os autos.
São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA -
24/09/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083646-72.2023.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: E.
S.
D.
J.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA CRISTINA DAS NEVES COSTA - DF64865 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: Em segredo de justiça DANIELY CRISTINA DAS NEVES COSTA SANDRA CRISTINA DAS NEVES COSTA - (OAB: DF64865) Em segredo de justiça FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA -
02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.
Secret. : DEBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X) ATO ORDINATÓRIO 1083646-72.2023.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: M.J.C Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDRA CRISTINA DAS NEVES COSTA - DF64865, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Processo n. 1083646-72.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.
Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte impetrante para manifestação acerca da última petição e documentos juntados (id: 2131416122).
São Luís, 01/07/2024.
Francy Elena Porto Ribeiro da Silva Supervisora de Seção (assinatura eletrônica) -
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1083646-72.2023.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: Em segredo de justiça Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDRA CRISTINA DAS NEVES COSTA - DF64865, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...Posto isso, concedo a ordem para determinar à Autoridade impetrada que proceda à análise do recurso administrativo noticiado na petição inicial no prazo de 30 (trinta) dias.
Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita liminarmente concedida.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da LMS).
Desnecessária remessa oficial (artigo 496, §4º, II, do CPC). 1.
Intimem-se as partes e o MPF, via PJE. 2.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, remetendo-se os autos ao TRF da 1ª Região, em caso de recurso de apelação. 3.
Sem recurso, arquivem-se os autos.]" -
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1083646-72.2023.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: Em segredo de justiça Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDRA CRISTINA DAS NEVES COSTA - DF64865, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...Assim, indefiro o pedido liminar.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. 1.
Intime-se a Impetrante. 2.
Notifique-se a autoridade coatora para informações, no prazo de 10 (dez) dias. 3.
Cientifique-se o órgão de representação processual respectivo nos termos do art. 7º, II da Lei n. 12.016/2009. 4.
Considerando que em feitos semelhantes, o MPF tem manifestado falta de interesse em apresentar parecer, transcorrido o prazo das informações, com ou sem elas, façam-se os autos conclusos para sentença.]" -
16/10/2023 18:27
Recebido pelo Distribuidor
-
16/10/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012080-81.2023.4.01.3500
Caixa Economica Federal - Cef
Maximo Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2023 20:56
Processo nº 1002248-70.2023.4.01.3905
Maria Abadia Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raquel Teixeira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2023 22:08
Processo nº 1004365-28.2023.4.01.4004
Iracema Maria Gomes de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Enedino Pereira de Oliveira Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/08/2023 13:46
Processo nº 1093468-92.2021.4.01.3300
Valter Antero dos Santos
Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogado: Felipe Souza Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2021 11:11
Processo nº 1001909-48.2022.4.01.3905
Edilamar Machado da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2025 11:08