TRF1 - 1019272-89.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2025 12:05
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
27/08/2025 00:56
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
25/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 19:11
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:31
Conhecido o recurso de ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA - CPF: *47.***.*96-05 (AGRAVANTE) e não-provido
-
08/05/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 00:08
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:07
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.
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08/04/2025 11:51
Juntada de contrarrazões
-
07/04/2025 14:54
Juntada de contrarrazões
-
31/03/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 08:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA em 14/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 09:26
Juntada de embargos de declaração
-
28/01/2025 12:23
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019272-89.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046788-69.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA GULARTE GARCIA - RS119757 e SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES - RS39061 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA - CPF: *47.***.*96-05 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA - CNPJ: 88.***.***/0001-65 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma -
22/01/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 00:03
Conhecido o recurso de ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA - CPF: *47.***.*96-05 (AGRAVANTE) e não-provido
-
12/12/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 00:06
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:06
Decorrido prazo de ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA em 11/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA em 01/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 12:40
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019272-89.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: ALICE SILVA JARDIM DA SILVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA Advogados do(a) AGRAVADO: MARINA GULARTE GARCIA - RS119757, SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES - RS39061 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 7 de novembro de 2023.
VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção -
07/11/2023 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/11/2023 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/11/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 00:58
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 19:39
Juntada de petição intercorrente
-
06/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:30
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 08:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA em 22/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 17:12
Juntada de agravo interno
-
15/06/2023 16:10
Juntada de contrarrazões
-
13/06/2023 00:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 13:52
Juntada de contrarrazões
-
02/06/2023 20:26
Juntada de agravo interno
-
31/05/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 13:49
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2023 16:33
Juntada de contrarrazões
-
19/05/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 14:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2023 11:54
Juntada de agravo interno
-
19/05/2023 11:52
Juntada de contrarrazões
-
19/05/2023 11:49
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
19/05/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 10:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2023 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 10:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/05/2023 14:46
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
18/05/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2023 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2023 12:55
Desentranhado o documento
-
18/05/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2023 12:55
Desentranhado o documento
-
18/05/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2023 12:54
Desentranhado o documento
-
18/05/2023 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2023 12:53
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 12:53
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 12:53
Expedição de Mandado.
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18/05/2023 11:53
Concedida a Antecipação de tutela
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17/05/2023 18:20
Conclusos para decisão
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17/05/2023 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
17/05/2023 18:20
Juntada de Informação de Prevenção
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17/05/2023 10:47
Recebido pelo Distribuidor
-
17/05/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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