TRF1 - 0002139-64.2003.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAVALCANTE UCHOA LTDA

CNPJ: 00.869.764/0001-18

ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO

CPF *12.***.*46-53

Advogados

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

OAB: 440/AP

CPF *78.***.*12-20

SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ

OAB: 535/AP

CPF *66.***.*70-49

KATIA DANTAS DE MELO

OAB: 827/AP

ANA CELIA DA TRINDADE SOARES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 11:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/06/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 11:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/07/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:54

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2021 11:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/06/2021 03:50

    Juntada de volume

  • 05/06/2021 07:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2021 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 20:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 16:11

    Decorrido prazo de CAVALCANTE UCHOA LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO em 28/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002139-64.2003.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CAVALCANTE UCHOA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 11:44

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 16:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/12/2020 16:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2020 16:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2020 16:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/05/2019 17:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 20/03/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2019 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da ocorrência certificada acima, suspendo a tramitação do processo na forma do disposto no art. 134, § 3º, do CPC. Intime-se.

  • 14/02/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 15:59

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/01/2019 21:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 232/235 OBSERVOU OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, DISCORRENDO, INCLUSIVE, SOBRE SUPOSTO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, BEM COMO SOBRE EVENTUAL CONFUSÃO PATRIMONIAL E INDEVIDO ESVAZIAMENTO DE BENS DA EMP

  • 24/08/2018 18:23

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2018 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 14/08/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 24/07/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2018 16:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2018 16:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2018 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/03/2018 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2018 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido formulado pela União (Fazenda Nacional) à fl. 222. Expeça-se mandado em desfavor da executada Cavalcante e Uchoa Ltda., para penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida de R$ 3.607,63 (três mil

  • 28/02/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 18/12/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 28/11/2017 21:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2017 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - NESSE CONTEXTO, VERIFICA-SE QUE A EMPRESA EMBARGANTE OBJETIVA, NA VERDADE, REDISCUTIR QUESTÕES JÁ APRECIADAS PELA DECISÃO RECORRIDA, FINALIDADE PARA QUAL NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, Q

  • 28/06/2017 18:30

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2017 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/06/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2017 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2017 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim sendo, in casu, resta inaplicável as disposições do art. 135, III, do CTN, para inclusão do sócio-gerente no polo passivo, bem como responsabilizá-lo solidariamente ao cumprimento da obrigação. Requeira a exequente o que ent

  • 02/03/2017 12:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - PRESTA INFORMAÇÃO E SE FOR O CASO PEDE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 17/01/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 11/01/2017 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2016 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 226 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/12/2016, com validade de publicação no dia 07/12/2016

  • 05/12/2016 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2016 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 67/67-v, por medida de cautela, intime-se a exequente para que traga aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, documentação da Junta Comercial do Amapá pertinente à situação atual das empresas Cesar

  • 28/09/2016 14:00

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do pedido formalizado nos autos, cf certidão acima, retornem-se conclusos para decisão.

  • 29/07/2016 15:15

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A CITAÇÃO DO SR ALBERTO LEOPOLDO S CAVALCANTE FILHO E FORNECE ENDEREÇO

  • 23/05/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 11/05/2016 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 19:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2016 18:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 18:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 18:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido da União... Expeça-se mandado em desfavor da executada para penhora de bens...

  • 07/01/2016 11:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 02/12/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/11/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 11:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 20/08/2015 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITA EM 20/08/2015

  • 24/06/2015 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/05/2015 09:45

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/03/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/03/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2014 08:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/01/2014 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se a suspensão ordenada à fl. 184, pelo prazo de 1 ano.

  • 29/11/2013 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 16/05/2013 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/12/2012 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A natureza da dívida executada na Execução Fiscal nº 2003.31.00.000442-8 não se confunde com esta advinda da condenação em honorários advocatícios conforme sentença de fls. 118/122. Fica, pois, indeferido o pedido formalizado pela

  • 03/09/2012 12:52

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2011 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 21/09/2011 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2011 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2011 18:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2011 15:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2011 12:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2011 12:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2011 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido formulado pela exequente à fl. 155. Expeça-se mandado em desfavor da executada Cavalcante e Uchôa Ltda. para penhora e avaliação do veículos identificado na alínea "b" do pedido de fl. 155 (VW/KOMBI, cor b

  • 20/07/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

  • 12/01/2011 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/12/2010 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A responsabilidade tributária difere da responsabilidade meramente civil. Os presentes autos tratam do cumprimento da sentença proferida nos embargos à execução nº 2003.31.00.000442-8, estes, interpostos somente pela empresa Caval

  • 01/12/2010 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2010 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/06/2010 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/06/2010 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2010 16:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 30/04/2010 08:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/4/2010

  • 08/03/2010 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in

  • 26/02/2010 15:16

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2009 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 25/09/2009 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/09/2009 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 14/09/2009 14:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/09/2009 16:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/09/2009 17:04

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/09/2009 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para atualizar o valor exeqüendo e acrescer o percentual da multa de 10% (dez por cento) a teor do art. 475-J do CPC. Após, manifeste-se a exeqüente a

  • 02/09/2009 16:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2009 16:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO R. DESPACHO DE FL. 138, ITEM 4.

  • 04/05/2009 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2009 19:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO PROFERIDO À FL. 138

  • 16/04/2009 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2009 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2009 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de execução dos honorários de sucumbência, formulado à fl. 131. Determino a reclassificação dos presentes autos para a classe 4101 - Cumprimento de Sentença. Proceda a Secretaria da Vara às devidas alterações, inve

  • 02/03/2009 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2008 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/09/2008 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 129. Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

  • 21/08/2008 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGADA

  • 18/06/2008 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se

  • 18/06/2008 19:16

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2008 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2008 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2008 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE INICIATIVA EXECUTORIA DA EMGDA RELATIVAMENTE A VERBA HONORARIA. 30 DIAS. INERTE, ARQUIVAR (DESPACHO PROFERIDO EM 28/03/2008)

  • 08/02/2008 17:24

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2008 17:23

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 118/122 NO DIA 08/01/2008.

  • 05/12/2007 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2007 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2007 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2007 09:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA SENTENÇA Nº 21/2007 PARA A EXECUÇÃO Nº 2003.442-8

  • 09/10/2007 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO DOE DO DIA 26/09/2007, COM CIRC. EM 28/09/2007

  • 21/09/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/08/2007 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/08/2007 12:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENCA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS N. 019, 'B', AS FLS. 25/29.

  • 24/05/2007 16:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2007 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO R. DESPACHO DE FL. 108 PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

  • 18/04/2007 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/04/2007 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2007 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGADA E ANEXOS

  • 05/03/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2007 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DOE DO DIA 13/12/2006, COM CIRC. EM 14/12/2006

  • 11/12/2006 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2006 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFICAR PROVAS...

  • 25/09/2006 10:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2006 15:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2006 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2006 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2006 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2006 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2006 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2006 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2005 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2005 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR PEDIDO DE PERICIA CONTABIL, ESPECIFIQUE A EMBTE DE FORMA CLARA E OBJETIVA OS PONTOS QUE PRETENDE ESCLARECER COM A PERICIA, A FIM DE AQUILATAR A NECESSIDADE DA MESMA. 5 DIAS

  • 17/11/2005 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2005 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EMBARGADA

  • 05/08/2005 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 27/07/2005 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2005 14:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REQUISITE-SE A PFN COPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO...

  • 01/01/2005 12:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 26/11/2004 11:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2004 12:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/09/2004 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. PUB. NO DOE DO DIA 28/09/2004, ÀS FLS. 16.

  • 21/09/2004 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2004 19:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2004 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EMBTE ACERCA IMPUGNACAO

  • 03/09/2004 08:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2004 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2004 15:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2004 10:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2004 09:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2004 12:55

    CitaçãoORDENADA

  • 17/03/2004 19:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2004 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2004 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2004 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS EMBARGOS OS QUAIS SUSPENDEM-SE A EXECUÇÃO. CITE-SE A EMBDA

  • 27/02/2004 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2004 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2003 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 17.12.2003

  • 15/12/2003 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2003 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2003 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDE A EMBTE A INICIAL. 10 DIAS. INDEFIRO PEDIDO SUSPENSAO DE PRAZO. O PEDIDO DE CITACAO SERA APRECIADO POR OCASIAO DO DEFERIMENTO DA CITACAO

  • 13/11/2003 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2003 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 12/11/2003 08:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/11/2003 08:42

    INICIAL AUTUADA

  • 11/11/2003 09:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2003

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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