05/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2024 16:29

Juntada de Informação
02/02/2024 16:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2024 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:11

Decorrido prazo de ELIENAI DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071288-48.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1071288-48.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIENAI DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO - BA65094-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A DESTINATÁRIO(S): ELIENAI DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO - (OAB: BA65094-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
28/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Conhecido o recurso de ELIENAI DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA - CPF: *15.***.*05-87 (RECORRENTE) e provido em parte
24/11/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2023.
04/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIENAI DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO - BA65094-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A O processo nº 1071288-48.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/11/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
31/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/08/2023 11:15

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:51

Recebidos os autos
31/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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