TRF1 - 0063980-76.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

USINA BOA VISTA S/A

CNPJ: 07.603.999/0001-02

SAO MARTINHO - ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.291.462/0001-94

SAO MARTINHO S/A

CNPJ: 51.466.860/0001-56

CIA. BIOENERGETICA SANTA CRUZ 1

CNPJ: 10.763.227/0001-42

Advogados

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

OAB: 85888/RJ

CPF *38.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

CNPJ: 03.034.433/0001-56

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

ALESSANDRA CAMPOS PEREIRA

CPF *56.***.*21-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: USINA BOA VISTA S/A, SAO MARTINHO - ENERGIA S.A., SAO MARTINHO S/A, CIA.

    BIOENERGETICA SANTA CRUZ 1, Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ85888-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE, Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A .

    O processo nº 0063980-76.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 20/03/2020 12:01

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 13:20

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 31/05/2019 15:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/07/2017 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/06/2017 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/06/2017 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/06/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA

  • 29/06/2017 15:41

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 28/06/2017 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/06/2017 19:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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