19/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/03/2025 10:12

Juntada de Informação
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:34

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:26

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1019536-10.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: _____ Autor(a) __X___ Réu (Ré) _____ Embargante _____ Embargado(a) _____ Exequente _____ Executado(a) _____ Perito _____ MPF _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. __X__ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 11/02/2025 MISNAI FRANCIELE ROSA ASSINADO DIGITALMENTE
11/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:52

Juntada de apelação
07/01/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:43

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:49

Juntada de manifestação
06/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:08

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 13:08

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 08:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:08

Juntada de alegações/razões finais
12/07/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 12:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:06

Juntada de manifestação
13/03/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:27

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:34

Juntada de alegações/razões finais
17/01/2024 14:26

Juntada de impugnação
06/12/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:47

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DE SIQUEIRA AMORIM em 22/11/2023 23:59.
19/11/2023 18:35

Juntada de petição intercorrente
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DE SIQUEIRA AMORIM em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:05

Publicado Ato ordinatório em 07/11/2023.
07/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1019536-10.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € ____x_ Autor(a) € ____x_ Réu (Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU __x__ Ciência da data da perícia nos termos da petição do perito: informar a data para o início dos trabalhos periciais como sendo 27 de novembro às 13:50 horas no local da Perícia Cuiabá. 03/11/2023 MISNAI FRANCIELE ROSA ASSINADO DIGITALMENTE
03/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 23:22

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:35

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 18:44

Juntada de manifestação
15/09/2023 12:50

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 08:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:58

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 12:11

Juntada de manifestação
06/09/2023 06:41

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:54

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:37

Juntada de comunicações
02/08/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/07/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 12:53

Expedição de Mandado.
14/07/2023 08:19

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:19

Juntada de manifestação
16/03/2023 06:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DE SIQUEIRA AMORIM em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 19:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 11:47

Expedição de Mandado.
03/03/2023 12:28

Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:45

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023 13:45

Outras Decisões
01/12/2022 11:58

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:57

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 15:38

Juntada de impugnação
05/11/2022 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:11

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 03:22

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DE SIQUEIRA AMORIM em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:45

Juntada de contestação
09/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2022 14:29

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
31/08/2022 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2022 17:17

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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