07/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 6 de dezembro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1074264-53.2021.4.01.3400 RELATOR: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE NITEROI Advogado do(a) APELANTE: APELADO: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

Advogados do(a) APELADO: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF21025-A, ULISSES ANDRE JUNG - RS44059-A
06/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE NITEROI, Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO MIGUEL SOARES - RJ138106 .

APELADO: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA., Advogados do(a) APELADO: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF21025-A, ULISSES ANDRE JUNG - RS44059-A .

O processo nº 1074264-53.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.KB - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 07/12/2023 e encerramento no dia 15/12/2023.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
20/06/2023 18:37

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 18:37

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
20/06/2023 15:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/06/2023 14:04

Recebidos os autos
20/06/2023 14:04

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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