TRF1 - 1039564-26.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 07:47
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2024 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
09/07/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 10:38
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2024 00:11
Juntada de Informações prestadas
-
15/12/2023 16:21
Decorrido prazo de SELMA VITORIO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 20:50
Processo devolvido à Secretaria
-
21/11/2023 20:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/11/2023 20:50
Transitado em Julgado em 21/11/2023
-
21/11/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2023 20:50
Concedida a gratuidade da justiça a SELMA VITORIO DA SILVA - CPF: *74.***.*05-72 (AUTOR)
-
21/11/2023 20:50
Homologada a Transação
-
20/11/2023 13:11
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 12:27
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2023 00:00
Publicado Ato ordinatório em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039564-26.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Diante da apresentação de proposta de acordo (ID 1610255378), intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo concordância, a parte autora deverá informar, no ato de aceitação, se recebe benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.
Caso a resposta quanto à percepção de benefícios seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do Anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020, cujo modelo está disponível no web site do Governo Federal (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-528-de-22-de-abril-de-2020-253757788).
Ademais, até a data da intimação da CEAB-DJ para cumprimento da proposta de acordo, deverá a parte autora anexar documentação comprobatória dos dados informados.
Ressalte-se que caso, no ato de aceitação da proposta de acordo, a parte autora se omita, presumir-se-á que a mesma não é beneficiária de aposentadoria/provento ou pensão por morte do RPPS ou decorrente(s) de atividades militares.
Em seguida, concluam-se os presentes autos para a homologação do citado acordo.
Salvador- BA, data do registro.
JADSON DE MESQUITA SERRA (assinado eletronicamente) Servidor(a) -
13/11/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/11/2023 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
05/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 14:19
Juntada de contestação
-
02/05/2023 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
02/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 01:13
Juntada de laudo pericial
-
04/12/2022 00:30
Decorrido prazo de SELMA VITORIO DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2022 14:23
Perícia agendada
-
16/11/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:57
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2022 09:26
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2022 23:04
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 23:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
27/06/2022 13:43
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/06/2022 10:57
Juntada de documentos diversos
-
27/06/2022 10:48
Recebido pelo Distribuidor
-
27/06/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007635-78.2023.4.01.3901
Adriana Cruz dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria do Socorro Pinheiro Ferreira Monta...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2024 08:45
Processo nº 1027703-46.2023.4.01.3902
Renan Silva Almeida
Gerente Executivo da Agencia de Santarem...
Advogado: Lidiclelma Lima da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/10/2023 12:27
Processo nº 1001373-15.2023.4.01.3901
Camila Carvalho Piana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2024 09:46
Processo nº 1001373-15.2023.4.01.3901
Camila Carvalho Piana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2023 14:25
Processo nº 1007453-92.2023.4.01.3901
Maria Aparecida Mendes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniella Schmidt Silveira Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2023 11:27