26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) PROCESSO N. 1000994-60.2021.4.01.3314 AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REU DESCONHECIDO, ALINOVATEC ALIMENTOS INOVATIVOS E TECNOLOGIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, nos termos da Portaria n. 9246869/2019 e antes de ser realizada a transferência dos valores depositado nos autos, dou vista ao réu acerca da manifestação do DNIT de ID 2181523098.

Alagoinhas, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) ELISABETE FREITAS MENDES NETA Servidor(a)
06/11/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1000994-60.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: DESCONHECIDO FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 1700+1,68 e 1740+4,78, na Zona Rural do Município de Esplanada, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 10.955,72 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
23/01/2023 16:51

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 14:01

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 11:16

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:16

Concedida a Medida Liminar
18/08/2022 15:34

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 07:10

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 07:10

Outras Decisões
10/02/2022 09:02

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:44

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:27

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 05:00

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 15:54

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:41

Conclusos para despacho
07/05/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 18:02

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:02

Conclusos para despacho
14/04/2021 15:52

Juntada de Certidão
09/04/2021 11:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
09/04/2021 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2021 14:14

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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