05/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 EXECUTADO: G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA, DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES, GIACOMO MANIACI Advogado(a): Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO ACACIO DE ARAUJO JATENE - PA24221 SENTENÇA A CEF comunicou o entabulamento de acordo na via administrativa e que os contratos objetos da presente execução se encontram liquidados, oportunidade em que pugnou pela extinção do feito.

Assim, com lastro no art. 487, III, b, c/c 771, do CPC, HOMOLOGO o acordo e extingo o presente feito.

Determino que a secretaria proceda às imediatas baixas dos bloqueios de valores ocorridos por meio do Sisbajud (id 2151014894). À CEF para que no prazo de 5 dias comprove o adimplemento das custas finais.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive.

Belém, 04/11/2024.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 POLO PASSIVO:G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO ACACIO DE ARAUJO JATENE - PA24221 DECISÃO Sem prejuízo do procedimento de intimação via sistema, intime-se a CEF, por e-mail, ao Chefe do Setor Jurídico, para que no prazo de 48 horas se manifeste acerca do adimplemento noticiado pela parte demandada em relação ao contrato de nº 4110003000027824.

Após, façam-me os autos conclusos.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BELÉM, 28 de outubro de 2024.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
10/10/2024 00:00

Intimação

Processo nº 1040084-29.2022.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem, e nos termos da Portaria n. 02, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 5 dias se manifeste sobre: ( x ) bloqueio de valor; ( ) diligência Sisbajud; ( ) diligência Renajud; ( ) diligência Infojud; Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. (Assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
27/06/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS PROCESSO nº 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADOS: G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA, DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES E GIACOMO MANIACI FINALIDADE: INTIMAR G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-03 e GIACOMO MANIACI, CPF *07.***.*57-26, para pagarem a dívida no valor de R$ 225.401,48 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e quarenta e oito centavos), (em 03/2024), que deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi condenado em sentença, sob pena de acréscimo de 10% ao valor da condenação, a título de multa e 10% a titulo de horários advocatícios (art. 523, caput e § 1º do NOVO CPC), bem como, ao prosseguimento da ação na forma do art. 523, § 3º, também do Novo CPC.

INTIMAR, também, para pagarem as Custas Judiciais, cujo o valor será fixado no momento do devido pagamento.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará – 2ª Vara, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 598 – Bairro Umarizal – CEP: 66.055-210 – Belém/PA.

Fone: (091) 3299.6112 – E-mail: [email protected].

BELÉM-PA, 25 de junho de 2024 HIND GHASSAN KAYATH (assinado digitalmente)
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 POLO PASSIVO:G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA e outros DECISÃO Considerando que tanto a pessoa jurídica demandada como o requerido Giacomo Maniaci foram citados por edital, expeça-se edital de intimação para pagamento voluntário da obrigação.

BELÉM, 23 de junho de 2024.

Juiz(a) Federal
22/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR(ES): AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR RÉU(S): REU: G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA, GIACOMO MANIACI, DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-03, GIACOMO MANIACI - CPF: *07.***.*57-26 e DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES - CPF: *11.***.*63-05, objetivando a cobrança de R$-191.065,95, originada de Contrato(s) Bancário(s) n. 0000992577608763 e 4110003000027824, firmado(s) entre as partes e acostado(s) aos autos.

O requerido DANIEL FÁBIO SILVA RODRGUES foi regularmente citado por meio de AR juntado aos autos (ID: 1422847248), deixando de ofertar defesa, enquanto a pessoa jurídica e Giacomo Maniaci foram citados por edital, as partes demandadas não efetuaram o pagamento ou ofereceram embargos, deixando transcorrer in albis o prazo para adoção dessas providências.

Cumpre ressaltar que para os réus citados por edital foi nomeado a Defensoria Pública da União na qualidade de curador e especial.

Outrossim, na sua manifestação não apresentou contestação por não ter teses jurídicas viáveis.

Com efeito, diante da revelia dos réus, que ora declaro, impõe-se a aplicação do artigo 701, § 2º do CPC, a fim de ser reconhecido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o direito ao crédito reclamado na peça vestibular.

Para mais, na hipótese dos autos, a empresa pública federal juntou como prova escrita da contratação, o contrato de relacionamento com a adesão a modalidade de empréstimo cheque empresa, bem como cédula de crédito bancário, além dos extratos que comprovam as disponibilizações e utilização dos valores, assim como as planilhas atualizadas com a discriminação dos encargos incidentes, figurando as pessoas físicas como fiadoras.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido vertido na inicial, razão porque determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

Condeno a parte demandada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, bem como ao ressarcimento das custas iniciais e pagamento das custas finais.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença, apresentando a respectiva memória discriminada do débito, nos termos dos artigos 523 e 524 do do Código de Processo Civil.

P.R.I.

BELÉM, data de validação do sistema PJe. (assinado digitalmente) Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR POLO PASSIVO: REU: G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA, GIACOMO MANIACI, DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES DECISÃO 1) Decreto a revelia da parte ré G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA E GIACOMO MANIACI que, citada por edital, deixou de ofertar contestação. 2) Nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do CPC, nomeio a Defensoria Pública da União para atuar como Curadora à lide. 3) Cadastre-se a DPU no polo passivo, intimando-a a ofertar peça de defesa. 4) Decreto, também, a revelia do litisconsorte DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES, que, citado por AR de Mãos Próprias (id 1422847248), deixou de apresentar defesa.

Registre-se.

Intimem-se.

Publique-se no DJF-1.

BELÉM, 2 de fevereiro de 2024 Juiz(a) Federal assinado eletronicamente
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) PROCESSO Nº 1040084-29.2022.4.01.3900 CLASSE 5124 – AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO(s): G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA, DANIEL FABIO SILVA RODRIGUES, GIACOMO MANIACI CITAÇÃO DE: G J D PROMOCOES E EVENTOS LTDA E GIACOMO MANIACI FINALIDADE: CITAR os requeridos acima mencionados, para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento da quantia de R$ 191.065,95 (cento e noventa e um mil, sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), ou opor embargos, nos termos dos artigos 701 e 702 do CPC; ficando os réus cientes de que, na ausência de pagamento ou não opostos embargos, o presente mandado converter-se-á em mandado executivo (art. 701, §2º do CPC).

ADVERTÊNCIA: O valor da dívida será atualizado por ocasião do pagamento.

Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que não havendo manifestação expressa nos autos, será nomeado curador especial para tal fim.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará - 2ª Vara, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 598, 3º andar - Bairro Umarizal - CEP: 66.055-210 - Belém/PA.

Fone:(091) 3299-6110 / 3299-6109, e-mail: [email protected].

Belém(PA), data de validação do sistema.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara SJPA
19/11/2022 01:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:39

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:18

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:44

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 07:59

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2022 07:59

Juntada de Certidão
12/10/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:06

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
11/10/2022 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2022 08:27

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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