TRF1 - 1001440-38.2023.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDINELIO ROCHA RAMOS

CPF *45.***.*42-04

E R RAMOS

CNPJ: 17.113.163/0001-83

Advogados

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB: 272237/SP

CPF *04.***.*28-76

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

PAULO ROCHA BARRA

OAB: 9048/BA

CPF *41.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 20/03/2024 14:26

    Juntada de Informação

  • 20/03/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:24

    Juntada de Informação

  • 05/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2024 23:59.

  • 29/01/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 23:48

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2024 14:58

    Juntada de apelação

  • 24/11/2023 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 13:06

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 17/11/2023 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2023 13:05

    Cancelada a conclusão

  • 16/11/2023 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/11/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de EDINELIO ROCHA RAMOS em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de E R RAMOS em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:07

    Publicado Decisão Terminativa em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1001440-38.2023.4.01.4302 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: E R RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROCHA BARRA – BA9048 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

    O processo deve ser restituído ao juízo de origem, uma vez que: a) não há determinação judicial de remessa dos autos a esta Segunda Vara Federal; b) esta Segunda Vara Federal Cível não tem competência para o processamento da demanda porque se trata de embargos à execução.

    CONCLUSÃO 02.

    Ante o exposto, decido determinar o retorno dos autos ao juízo de origem.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar as partes; c) devolver os autos ao juízo de origem. 04.

    Palmas, 4 de novembro de 2023.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 04/11/2023 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2023 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2023 18:22

    Declarada incompetência

  • 03/11/2023 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de EDINELIO ROCHA RAMOS em 03/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/08/2023 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 16:36

    Indeferida a petição inicial

  • 01/08/2023 19:34

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 15:53

    Juntada de emenda à inicial

  • 28/06/2023 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 02:49

    Decorrido prazo de EDINELIO ROCHA RAMOS em 05/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 07:27

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 21/04/2023 07:27

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/04/2023 15:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/04/2023 15:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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