26/08/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
24/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de MILENE LOPES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a MILENE LOPES DA SILVA - CPF: *42.***.*55-99 (AUTOR)
18/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:25

Juntada de manifestação
15/10/2024 12:12

Juntada de manifestação
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 10:47

Recebidos os autos
17/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:54

Juntada de laudo pericial
08/07/2024 09:49

Juntada de manifestação
28/05/2024 02:01

Decorrido prazo de MILENE LOPES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014955-42.2023.4.01.3300 AUTOR: MILENE LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
24/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:36

Perícia agendada
24/05/2024 08:23

Juntada de ato ordinatório
21/05/2024 18:07

Juntada de manifestação
21/05/2024 17:58

Juntada de documentos diversos
21/05/2024 17:53

Juntada de manifestação
15/03/2024 16:44

Juntada de manifestação
11/03/2024 18:05

Juntada de manifestação
11/03/2024 18:04

Juntada de manifestação
09/01/2024 11:48

Juntada de petição intercorrente
18/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MILENE LOPES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:01

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014955-42.2023.4.01.3300 AUTOR: MILENE LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:19

Perícia agendada
13/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:43

Juntada de manifestação
06/05/2023 22:26

Juntada de cumprimento de sentença
20/04/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:53

Juntada de petição intercorrente
04/04/2023 02:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:27

Decorrido prazo de MILENE LOPES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:27

Decorrido prazo de MILENE LOPES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:25

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 07:23

Conclusos para decisão
02/03/2023 21:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito
02/03/2023 19:52

Recebidos os autos
02/03/2023 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
02/03/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/03/2023 18:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 18:18

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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