29/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 25 de janeiro de 2024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) N° 1004734-73.2019.4.01.4000 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: ELOANE PEREIRA CASTRO Advogado do(a) APELADO: THIAGO LEAO E SILVA - PI9630-A
13/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

APELADO: ELOANE PEREIRA CASTRO, Advogado do(a) APELADO: THIAGO LEAO E SILVA - PI9630-A .

O processo nº 1004734-73.2019.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-01-2024 a 26-01-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/01/2024 e encerramento no dia 26/01/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
20/11/2021 10:35

Juntada de parecer
20/11/2021 10:35

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
09/11/2021 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 05:51

Recebidos os autos
27/10/2021 05:51

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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