TRF1 - 1009027-22.2023.4.01.3200
1ª instância - 1ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.
Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão X Ato Ordinatório Sentença 1009027-22.2023.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA EDUARDA DE AZEVEDO MACHADO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS FELIPE MARINHO LIMA - AM16909 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) IMPETRADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : ...
Assim sendo, não se delineia, em exame preambular, eventual ilegalidade ou abusividade no ato que nega financiamento, na medida em que não há vaga disponível para a Impetrante.
Com supedâneo no acima expendido, por conseguinte, não identifico plausibilidade na tese sustentada na peça vestibular, restando ausente o fumus boni iuris.
Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal, fazendo-se os autos, em seguida, conclusos para sentença." -
23/03/2023 22:04
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034441-19.2023.4.01.0000
Veronica Chaves Dias
Diretor e Presidente da Caixa Economica ...
Advogado: Berto Igor Caballero Cuellar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2023 09:52
Processo nº 1086661-13.2022.4.01.3400
Jose Robson Francisco da Silva Junior
Associacao Educacional de Ciencias da SA...
Advogado: Jackson William de Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2024 19:03
Processo nº 1002060-56.2023.4.01.4300
Rita de Cassia Guimaraes Melo
Fundacao Universidade do Tocantins
Advogado: Rubens Aires Luz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2023 14:57
Processo nº 1002060-56.2023.4.01.4300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Rita de Cassia Guimaraes Melo
Advogado: Stephanie Lins de Souza Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2024 11:53
Processo nº 1009153-39.2023.4.01.3502
Braz Valdivino Franco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Agnaldo Rodrigues de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2023 16:51