12/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 628308/2025 - EDcl
11/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0628308 - EDcl no REsp 2216764 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025 15:20

Embargos de Declaração de EMILIA BERNADETE NOGUEIRA PINTO, ISALINO ANTONIO GIACOMET, JUBELINO RODRIGUES DE MIRANDA, LUIZ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, MARIO TOYOSHIMA, PAULO CESAR ARANDA, PAULO DE LIMA BRENZINK, SERGIO KMETIUK, SERGIO LUIZ DE PAULA e SÉRGIO
29/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677028/2025
29/07/2025 15:26

Protocolizada Petição 677028/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2025
10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 628308/2025 -
09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 628308/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)
07/07/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628308/2025
07/07/2025 22:31

Protocolizada Petição 628308/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025
30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
24/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/06/2025 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
03/06/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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